[ ONG INSTITUTO DE CIDADENIA JOSÉ PIRES ---------------------_-_: _-_-_-_---~~~~~~;;=::;:'...-~---, 29REGISi RO (.IVILDE ~')A JURiDICA DEGUARULHOS / SP ESTATUTO SOCIAL ONG INSTITUTO DE CIDADANIA JOSÉ ~~ RE :_:S ~.- ~ ~~u.n::::...----- designada pela sigla fantasia - ONG JOSÉ PIRES, ESTATUTO elaborado conforme Decreto Municipal de 31963 de 16 de junho de 2014, considerando o que dispõe o Decreto Municipal de 31963 de 16 de Junho de 2014, em atendimento ao inciso XIV do Artigo 63 da Lei Orgânica do Município de Guarulhos e Complementares, considerando o que dispõe o inciso li do Artigo 20 da Lei Federal de n 9.394\96, e Estatuto adequado conforme a Lei 10.406\2002. Lei 11.127, de 28 de junho de 2005, bem como em concordância com o que determina o Decreto de Lei Federal número 13.019-2914, alterado pela lei federal 13.204-2015, que estabelece o regime jurídico das parcerias. CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO Art. 1° ONG INSTITUTO DE CIDADANIA JOSÉ PIRES, também designada pela sigla fantasia - ONG JOSÉ PIRES, Fundado em 12 de Maio de 2016, com foro na comarca de Guarulhos, com Sede provisório situada à Rua Aurora do Norte, 126, Vila Barros, Guarulhos-SP CEP: 07193-250. A mesma designada como ONG Instituição e Organização Filantrópica, Comunitária, civil de diretor privado sem fins lucrativos, que poderá implantar tantas quantas subsedes forem necessárias é uma pessoa jurídica, constituída por tempo indeterminado, sem fins econômicos de caráter filantrópicas, que propiciará ações nas áreas educação comunitária, recreativo, esportiva, artística, cultural, assistencial, meio 22 RCPJ/GRu ambiente e no turismo , sem cunho político ou religioso, como a finalidade de PR ENOTADO atender a todos a que ela se associem, independente de classe social, nacionalidade, sexo , raça, cor, e crença religiosa, constituída de acordo como que dispõe o Decreto Municipal de 31963 de 16 de Junho de 2014, em atendimento ao inciso XIV do Artigo 63 da Lei Orgânica do Munícipio e complementares, considerando o que dispõe o inciso li do Artigo 20 da Federal 9.394\96, e Estatuto adequado conforme a Lei 10.40 , A r ONG INSTITUTO DE CIDADENIA JOSÉ PIRES Lei 11.127, de junho de 2005, bem como em concordância com o que determina o Decreto de Lei Federal de 13.019-2014, alterado pela Lei Federal n 13.204-2015, que trata das parceiras públicas, entre outras Leis em vigor, que tem por finalidade e meta principal promover e desenvolver em parcerias projetos da área da Educação Comunitária para crianças como creche, CEI- Centro de Educação Infantil, Escola, Pré-escola e outras que atendam as crianças, Adolescentes, jovens, Adultos, e os Idosos, como também nas áreas de assistência social, na Arte cultura, Artística, turismo, no patrimônio histórico da cidade de Guarulhos e outras cidades, nareciclagem, meio ambiente, no esporte, na capacitação, na inclusão social, entre f outras ações que forem necessárias e atendam aos asseies de seus ssociados. Art. 2° A Instituição tem administrativa localizada na Rua Aurora do Norte, 126, Vila Barros, Guarulhos- SP, CEP: 07193-250, podendo instalar-se em qualquer localidade onde haja interessados aos seus objetivos sociais e não fará distinção denacionalidade, raça, credo religioso ou opção política para admissão de associados. §1° A instituição não distribuirá entre seus associados, conselheiros, diretores, empregados ou doadores eventuais excedentes operacionais ou parcelas do seu patrimônio, lucros ou dividendos, obtidos por recursos auferidos de suas atividades, sejam por serviços prestados ou resultantes de aplicações financeiras, aplicando-os integralmente na consecução dos seusobjetivos sociais. §2° No desenvolvimento das suas atividades, a Instituição observará os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e da eficiência. §3° A instituição adotara práticas de gestão administrativas necessárias e suficientes a coibir a obtenção de forma individual ou \) coletiva de benefícios ou vantagens pessoais em decorrência do ~ ' 211 REGISTRO CIVIL DE PESSOA JURIDI~ DEGUARULHOS / SP Rf.G ISTRO ··- - ---·- - • -· -- - - - - -- - - - - - ' exercíci0 de ,,.;2ir. iO r ~ .JÍ t tíJri8 exBcu iva, Conselho Fiscal ou qualquer outro q 1aJrc1 de proce sso dedsório. §4° A h a;:,,cipl inard o SEHl funcionam ento por meio de tj, iç:10 Orde:.: ,s Norrn.:-1 1·i1,· ;, n1~1< a~- pai~- s A::,t,e"l1blei as Gerais, e Ordens Executivas. P per~ Diretoria §5° /. fim de cumpn st1a finalir~élcl€. a instituição se organizará em tantas u111dar.k~--- e. t. p e::,tarw:i f•nr- c1P~ te ~::,..·tatu1o, a dedicação às atividades nele 'ã: ::> --- pn. v . t' ~ e >r 1 ,g ::i-:,o , 1· , ia tH , e ~ecução direta de projetos, (3 ~ ,.,., --- ..,, 1./'S tt") pr, , . • 1a ou panos oe a1~ões u por 11eio de doações de recursos ~~ O) 1~ s N tís,~ , humanos o 1 finance iros, assim como prestação de serviço lj !) l ~~ l.) l.!) N ínt ~ ,ediário de BPOIO a Jutras orgar.1zações sem fins lucrativos ou o UJ 22 RCPi/GRU t"l a órg· os do se,:o. úbl ico tendo ,_ in .:,titL içL~o os seguintes objetivos : 1 ~a ~ l I.? ~ _\?:-i__________ _,.._J 1-· Premi ~ç._;~ oa {:,11;~. ,Ja f':1Z 'a cidada nia dos direitos humar,os, da democracia e de outros valores universais (Lei 9 ?ri \ L b, a1 t:go 31:,., a prom oc.,ao humana, proteção a PRENOTADC 1 fr= m, ,. ·, .e' P·1er, asc;,stir e ,ntegn-ir q popul ação em situação 'e • ,a r "-í, o t.,ritorin~, coloc,nnclo er 1 práti ca o espírito dos c1 a:')sL.tCr ci;:i sei ·;ia! rie acordo com o que '1ete·ín111, u artic;o 3 da L.'~i Orgânica da Ass·stência Social ✓ ~' C· G LDA'~, Lei n. 8.?4?\9~ , pro1<':~ç:8o à família, à maternidade, à infância à '1do ...... :có:"lc;a, " vslh ice , ou as pessoas fJOrt~( 0, .3 , 'e :1c. ~-8~ ... id,-:-1,.L:: especiais incentivando a p 0r ·, Ç1 1 l ir~.: lL1it~1 :ie as-:,istênr::ia à saúde ou à educação ou r1i11( a fl in tP.GI ' çc-to r.to ntercad o de lrabalho; 11·· procurar garantir na r.u! ra i centivo. proteção e valorizção a di-,f i s1< 'a 1r. ra :i:JI. artír:;t1ca o cultural brasileira, possib1litr1r :.::1 ê qu1si(~âo df-:1 r ~cu, ~c,s para gerir a promoção rh ..,rt , ( • 1~1 - 1ii( ,.: o ·oporcic~nando encontros exibidos em a JdlC df,l •é:11. patrimônio ma ':-=:rial e imaterial, culturas tradiciorn:1 1s e iridiqGnas, hip h·)p, artes ciências, literatura, rnús1r-a ::ntre ou ro::;; 111- in --anm. ar e CL n pnm8nto dCJ Estatuto do idoso, oferece 1ne, ri ·r ,.,11 :1:1dade ue lida. prornovendo eventos culturais, a. t.1st1co, lasE-)r, recreaç~1O, 80ci al e assistencial as demandas do se· 1 públi-:o-alvo, inclusive proporciona scguranç.a ·:11imen1ar e nutnc!O{l7.tl: 21 iêlr 8 d .. resa, pr~st~rv-:h.::fio e conservação do meio amb:ünt.?. e prort.<>Çi!c ao :.:ie ;envolvimento sustentável e o v0lunt,.r,aaG; apoiar ;:; pro:-n Jc5o de dir0itos estabelecidos, construção de novo:; c',:·e1to.. r~ :.,•3:-:;e5:::-c-r. ::· jundica gratuita na natureza ·uple1 K:r"té-=ir: Vi- pr mo fK 11, 1 oll•~ e da C!di.:ldartiH, dos direitos humanos, da democrc • ia G de. ,tros valore~; universais; '/li- incentivar é prornc,ção do desenvolvimento econômico sc cíal e cor 1 bate :à :Jobrez.a 1 VIII- experit .: 'lt-'ção, r,;k ) lucrcri-J,7i, de novos modelos sócios r ·oc ut1",•.,s .~ c0 sL ter aD interativos de produção, 2!1 RCPJ/GRU comérc,,... €rnfA?CJC o créd;to; fX- estudos 8 ~e!;qui3a:::., dt~:(')envolvirnento de tecnologia, PRENOTADO ii,r•lusi ,<- ;_i::, alternnt1vé:,s, píoducão e divulgação de 1,forrna .:;:i ·, e cúr1 cc1r. 1ei ,te,s técn icos e científicos a respeite, •18s atl', i ar. :..~s !·:, Jprar·n ;ncionadas; • f I apoi2r o r. esenv .ilVHll ·.;n1o e implementações de programas - ha' i c..:ic,o 1ais 3 .1togerenc•a{jc,s e outros em parcerias com a ;t- i .iat1 ,,~ .,.1 i\ ada (,U con. ns ç.,( d&n--:.:s úblico e promover, ONG I y T ~d .:TO DE C;!Dft,D'~: 'IA OSÉ PIRES na qual!C de de. ,.,ons:.1ltor!Z-- J u~oularização fundiária em r árer:.: e , ,,..,é•'·l::.'lc~ ,,,,. c~cnrdo com o que estabeleceu a Lei 1v.2·~1, ,,.__, ·:c,.01.2· r;·1- Estatuto das cidades; XI• deser·voiv .;r e aplicar curso de qualificação ou requaliti .ação profissional; XII 1 apoier ( r:-ijr•tos 1ue rJr. vo v~'i, a ffi8lhoria da qualidade de vida , ~ r.id~1d8 ,~rn especial a'1 questões relacionadas à Jrotec,ão aos r"d'ursos hídricos, educação ambiental, a proteção do ecos ~jst 0 rna e a impla ntação de projetos e pro~Jrarrras sus . entaveis f~m meios urbanos e de reservas ~,ública .. e privadas, Xl!I- r:-0rnpr-:s quf:i oo~sí 1el implantar departamento de a...:sistÊmcic :1 c:-iarça, jo 1ens e aos adolescentes, como também 8f7l regimes d orientação e apoio socioeducativo em rne10 e bert--, e ,ocaçâo farrnliar, abrigo, liberdade assistida. snrnilib .. r iê .ie, int-:·.rnação, im plantação entre e t tras XI - inplanl.ar incent1v~ r r:; desenvolver ações efetivas do tudsmr) ele n·::Jór1os, aos hmstas bem como aos migrantes e imigrante~ n8 arte e cultura garantindo as suas origens, a ravbs d':! ::V n os entre outras ações que busquem o crescime 1·ho dos ~aquimentos, seja através dos poderes pt...blicos, "'eja a ra ,. ,s dos ·>rivados; X f;rmar pé.trCP. ·ias junto ao~ poderes públicos Municipais, Estaduêis E.: Fed8r.:1I e a iniciativa privada, garantindo apo;ar • s migre 11 es e imigrantes de todo o norte e norde ... te, btff1 , :t>iPO desenvolver estudos e pesquisas artísticas soei culturais, prc mover cu rsos e eventos; XV - incentivar e rganizar simpósios, seminários, conferências, - - ---, 22 RCPJ/GRU congressos e 1pta • racurs s e patrimônios para gerir p,·ojPtos q 1 1e vnn(1am de cnr.;ontro com que dispõe ás leis PR ENOTADO e. 1ncqn 1''º· 14 í.,iic.,o, sócio CIJI ural brasileiro e até mesmo inter 8c 1onais, e quando necec:;sána consultoria nas áreas artísticas e ~· ..,,c1oculrura1; X li- apoi;1r e. im Jlantaç8o de -:úcleos e ou departamentos de ass1stênr;ia e on ...mtação a Sl ÚDE EM GERAL exemplo: odont icJ.::1ic1, mé'"n "a, psic( logica e outros tan s quantos ONG INSTiTUTO . E "'íDA.f :NIA ,JOSÉ PIRES lore n nece ·, =; • ·1ob que v;s~¾m dbtribuir gratuitamente para que po .. sibilite m~!hora de vida socioeconômica do seu público-alvo ou :~ejs, dns seus associ ados e seus depende, e:: ridondo, ?.é~ for o caso estender o 1 atenaiment • XV !1- inc~n!.1vc:·1 a irnplãn é.H/ o d(' departamento que visem à recuperar;~: de dependentes químicos de drogas e alcoólicor, integra 1clc-os em uma sociedade justa e con tib11 o ~eu rnto ·tio à tami'ia; XI)(.. prornov .r r:::u 1r·ar h•: s •.?d Jcadonais, preventivas e assist inciaí na área da saúde Parágrafo único. Lsta in ... tituiçáo, quando possível implantará um es 2,ço •.dUt~F.Jcional em s 1a sede e em outras regiões que nada poderá desenv • .ve" a ividades educacionais comunitárias, com ... eh ., pré- JSf'l1, r'scold de ducação infantil, núcleo de apoio e reforço esço!ar mo imentn de alfabetização de jovens e adultos, garantir e aporar e ventos nas áreas da arte, cultura, lazer, recmr ção, meio a . biente, e~,porte Arnre outros, que devem sempre funcionar com m( iment • 1ritr.rno próprio da ínstituição. e• lrnp antar údeo q.Je venl1arn ·ncentivar e desenvolver ações efetivas no <·isterna de reciclagem, através de pr fissionais habiii ados e cadastrados nesta instituição, dando lnes no 1as opi;:oe ..; que busquem crescimento 1 do.~ s,:. . gu1n- en\y. entrf! outros, seja através dos poderes o f= púhl cm:; ou privados; ;§ b- o ornover a defesa de bens de direitos sociais, coletivos ~ e d.fL•qos relativos fios seNíços de saúde, da educação, o ::z: d, nH?to ambiewe e d· açóe"> sociais; 2!l RCPJ/GRU e- ino~11 ! ,;:;, r r0j·:w-1:J e ações que visem estimular o aperfE.,içoarnent( Ca gestão públ ica dos objetivos PRENOTAOO iA critos no Esta .uto Social desta Instituição; d- ':Iram "~r pro_1etos qtJe favoreçam a defesa, a r s~~rvaç:ão e a e.o ise1va~:ão do meio ambiente, através d._. r-. (•:"' .10 t lm:it:nvolv:mento sustentável que são r previsto·· n0sto Estatuto Social; e- estimula • a promoção dE. i:.1 segurança alimen f- semµr ~~ :1p•)iar a promo~-:ão ao desenvolvimento ecor.c.:nk.~1 t: ,uc1i::1l, c01n o com bate à pobreza, à miséria -' á forre: g- eslimul;:11 ~ ezec)tar estudos através de pesquisas e certiticctçóes. h- promover estudos, sná!ise-'> e discussões para subsidiar 8S instit1 iç~ e~~ cl-; en~ino superior (IES) e centro ou 1 ·11strt11,r s de pe,-·quisas n~ s implementações de ações 1 voi ·3 • .·:' ~Y re o uesAnvc. lvií 1ento do conhecimento c1en-Jfico e da pós-graduação stricto sensu em flsioterap·~ que 8 .enda, corn elevado padrão de quaPda,je e c!E..s0 •1penho, as demandas de ,... . nhc .imento ~ rit-mtítícos, tecnológicos, culturais e 1 í:: rt s· r JS ·,a ~t,' .ie ade brasileira; 1- promover evenl.os científicos, como congresso, semin~1.-iov, s·rripósios e equí alentes , para a discussão 5 e divulgação das propos,as relacionadas as atividades ·º o:: :::> ....., p€sr:u1:·· s ~ d ::1 pós-graduação stricto sensu na área de e;(~ QV'I V-, - VI ~ ,.,., o 'isiot ., ,,·pi~,; M: :e representar o.-· pesqu sadores e os programas de pós- w ......, C=> O> f:: (,n - N gradua~;ao str,c t, sensu da ~irea de isíoterapia, no país, =::~ f., ~ :::, <,.) ~ :J .,.., !1'. C·• l ,.,., N 1.1..I õ:: ou r e, ex erior, nn esfora dE~ sua competência, perante ç__; •, ., o :=: ir ,sf~11i·_;ê eG nacionais e estrangeiras, em assuntos ;:;:, .. .J ~-: n~lativos ~1 pe~;quisa (: a . ansino de pós-graduação em fi iokr:api'- ; k ..- propor à ~ ii1~nà ncias Competentes do país sugestões 1-';:::, i1 rir-nte .. , à iormulaçõe~ e execução de políticas para o oefen 1c lvimer:t. do co111·,ecimento cientifico e da pós 22 RCPJ/GRU gradu21ça > na • i·:.a clP. f:s:oterapia e outras funções na mediei na brasik•ira; PR ENOTADO !- implantar Espaço Cultura que venham a incentivar e de!:0nvol 11er r-1çôf~s ef'-=itivas através desta instituição, janlio Ih•, no· ,as c,pç5E:::, pâra que busque o crescimento rl )' . . <,g l ,í r;Í!,(,f t,íltl"~. públic JS ou pn\ acJo...:,. ~ § 1° dus ,ar' er ,d1.r1~:n t ·; p;;.ra a 9arant.ia dos direitos e defesa do uso ela terra (solo). para rnorad1a e as famílias carentes para propiciar melhor qual:daa -: de 1íd' r.1os seu público alvo, seja junto ao • poderes publi-~os • u privado~ através de negociações co cescões 1e1 r,or.1 ern 1urma de e 1operativas, podendo assim desen ,oi ver p1 OJe .O'.J e firmar convênios para moradia populares junt a 1 JS seus ns.:oc1ndo~;;, representando-os junto aos órgãos municipAI, Estadual e f~,(!üral ben1 r·omo na CDHU- COHAB e inichtiva privada, poo8 ·j t:1rnbi2 m ;;idqu1rrr, receber em comodato ou doaçã-J. locar ~ :::.cirnm1:.;trr r ben3 próprios, desde que haja v1E1bd1c1ade eco 16rnica, aclm i 1í - rJUv2. e financeira, contratar serviços de profissionais das nas diversas áreas, inclusive em carçy s de gerência, 8tribumdo-lhes funções e salários, visando o apri moramento do 2.'·endim8n~o aos seus associados e a boa .---- - - ~ ~ ~cucão dos se t obj~fr.,os sociais . 6 õ -~ r,o § ..::.. E~,tabelecer pai ce1 ,~ s, con .1ériios ou contratos, com o poder :::, -, e§ e:; publ1t o o .1 ori]c. ni ~açõe:- r ião governamentais, com a iniciativa t'J ~~ ~ pr\~ ; él, com '=lm ulató1 íO,' cu nos,.., it: i.:., escolas de ensino médio, V, - ~ ~ ~~ N uni~ si< ade, ,.•• , 1n 0rg:~n1s os de fomento nacionais ou ~ ~ ~ à N inti. :i .,,: 10-,a; ..,, f.k• :-1 ::i'l::. , 1·~ irq:,I< n ~a0ão dos programas previstos 'ig ~ ,.,.., nos I objetivos sócia~ d ,3 instituição entre estes: estágio 1 ~ :â supe ivisionado , capaci'·,:iç:5o profis.31onal, prática profissional, l;_ ___ ...9..:!~l:1jcc:çã • , requalific,gc;i( profi ·<:;ional, para profissionais da área do r 1eio ambiüt,te, es1ag1á rio que atuem nos programas da ln tituição. § 3° Estimular discutir e encaminhar solução para os problemas s ciais nos municípios ~rn riue atue. 22 RCPJ/GRU PRENOTADO § 5° Criar co 1isc.;oes tc)n1po ·árias, com tema e duração definidos pela diretoriâ executiva. § bº nstituir rr•mur ~i aç::ki parn a~ j ~!es que a ela prestem serviços ·;e: )e,.,ífir.os rü')p itJdo ne,~r.e coso ot~ ·1alor Js pelo mercado na re~ ã'J corre.;pond0n·. <:i su.; área do a(uação. i ONGI § 7° Aplicar uE1:- ·en--la~, ::~--. us i'f1cur.:ios e eventuais resultados op-~racional integral 1cn~E: n) .8,Titóric, nacional, na manutenção e no desenvolvi me 1to de :set 1.::: l)bjfltivos institucionais. § 8° Ap icar suth1enç1es e c'CJi:: ç~ e•3 recebidas nas formalidades a que e~~tE-jarn vinr .11 dd-: ne!;w. § 9° Os recurso,. ddvindos l. (.,,, poderos públicos municipais deverão ser a licado2 rientro rj : 1un, ,ípk, r1rq o qual os repasses foram destinado,. a·n< e· e ue .-t ~={fJB d- Hi1iloade seja ma ntida em outro rri11riicipio, e 2f' )lm &:... :er.,s1v8mente ororrerá com eventuais recursos dentro de rn 1tros rnv,1c1pios. § 1O - Não se, á pE.n ,itida • dis· rib1 fi;;§.o de resultados, bonificações par·ic1paçóes ou 8rceia do 3eu patr"mônio, sob nenhuma forma. ~ ~ricJ ,.:on :r1~u . n pat,·í ónio exclusivo de um grupo 5 õ dete;r rmado de mdivíduos, família, entidades de classe ou de ·o:: :::, ~~ soc,e ade sem caráter de at,s,stênc1a social. ~8 ,.,., o , .1. :i: cn .., -~ V"i Seus retore·:, conseln .i:os, associados instituidores, i 1~ _, ~ N benG tores u c~qL1ivà lentes ·~ião r8chbem rem unera ção, vantagem ô~ r ·1 v..l ~ ou w . i t ícios, d118ta 01 ir,tii elr;itnenie, por qualquer fo rma ou título, PI 1, ~~ ~ razã"' das corn~ f té1 ci8s. funrõe C•L' atividades que lhes sejam \ • c.i atrihu das pelos respectivo.; a;~ <:onstítutivos. 1i.._ _...,.__,,. -. r._ ,.,__,--._...~ GA ITULO U D • S A:;,Sr.. ,..~ DO.~ t Art. 7° Si=lo três ca1egonas dH as~,oc1ados contribuintes, associados honorário : 1- As~.01.;i· de ... ef ~tivos: C~o lfYJos aqueles que assinem a rsta e _re~e ç..:1 ,·ia assembleia de fundação e 22 RCPj/GRu pagu ~ n taxa r e asst,cia _:â'J e contribuam com a rnensalid-- de r ri-= vista . o iton V do artigo 1Oº deste PRENOTAoo F.stat11to Soei . 1: assoc·ad • s : , ,tnr: 111te:;: sao todas as pessoas que conff .H11rr-:r-1 r., .,nce1ran-1<.,nte p ra a manutenção da Y, · entidade; ' Ili- assoc;•,,,d·)s hCJnnrán ~ sfio todos aqueles 1 .. que prec;trr , ., ral . v • '1tes :_, -,rv;ç:ry; ~1 instituição; rJe· r1s ;oci~ Jc, é ilin1i~ado quando maxImo, cabendo ao:-- ·: ~;s ✓ 1:-iclos eft. ti os e aos associados •• contnbuintes p'garcrn a axA de a,sociados e a mensalidade fixa pela assembleL-. geral de fl indação ou normativas apr ,adas pr.sieriot men ·e. § ·1 º Somente os a~s, c;ac.11, • em dia com o pagamento de suas mensalidades pocerão vo"u:.J ~~ se,·er.~i votados nas assembleias gerais e nas eleiçõ .. s para órgãos diretores. § :;;.( ·\ a r ~ÍS$:lO do;; associados se dará, independente de ele sse soei a', nr.i ::iunal"c.ade, sexü. rE-.ça, or e crença religiosa e, para seu mgr . ~;~~ ··, o 1n1J18,.,sado deverá preencher ficha de inscrição, e submetê-ln a aprovc1ção da diretoria executiva que observará o segui t ..... e ·it.,no : 1- apr ~sent.,.r r;r-. ::luln e E~ identidade e, no caso de menor dezoito ai o.\ BL/onzaç~)o dos pais ou responsáveis; concord i corn o Esta uto Social da ONG INSTITUTO 4 DF CiD,~DJ\NiA J JS É PIFnt ·át i . serão consultados sobre seu ~ . inter, .. s • *3m q iL":ff }.~1 1 contribuição em atraso e, em 0 cas~ ....-1 1,), ~ rú dt. .;linacl ),; de quadro ssociativo~ ~ lArt. 9° ..: ão direito~ dns associi: dos: 1- Parti :1par de todas as atividades promovidas e ~ ... t'e ... {..,:) ( A ":) ;:J ..,; r·11· • .:) .., r11 • (. • • ,._.. • 1 ~•• 1 l"J. ' 1 li- ton1ar parte, di:,cutir, votar e ser votado nas assem i .ié-1s qerc1is. '• rHspeitando os critérios previar11::n1t ➔ t:)stab~~k.cidos ':orno estar em dia com sua.:i ob igaçôc~, , ocia s; li- so icitar or escn1.o ~ dire ona, qualquer informação sobre a.~suntos ela insti u\çã ;:\ IV• 1 inspec10 ar na ,· ::ch?- soci8 , rnedia nte autorização por 1 escrito, os livrr) ..., (t~ at;:. .s da assembleis geral ou de deliberações da diretorir1, lista de associados e o balr-inço anual cc m as respecti vas contas; V- reclam~ff o cumr:inmenío dos presentes Estatutos Sociais e 1· gimet to:' e-:::.pecíficos. 2g REGISTRO Cl\llL DE PESSOA JURIDlCA DE GUARULHOS / SP 1Art. ·1 O s; ICA Pe {HJARUl,HOS / SP 1- ª assembleia G<~r::,1; li-- a di ·etc riê. ~~:,,ecuti 1n; !li- O COílSHlt ( ti L8L CAF Í ULO V - D : • ASSEf.· BL.E 'AS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRA O Oi •Áf- í . A ,, A assembleia geral dos as···ociados é órgão supremo da instituição , entro do::; ii. nil:es legais e estatutários, tendo podere • para ck·cioir o~ negór;1os rel ativos ao objeto da entidade e tomnr re~olt cões conven·entes ao desenvolvimento e r: L1esa ele~ a: sendo q 1e s, t. deliberação vincula a todos, rr1esmo que ausei. ·es Jt.; discordantes. § 1° As asst rnb!eias gerais poderão ser ordinárias ou extraor·iinárias -, serão convocac as pelo (a) presidente (a) ou 1 pnr 1\5 (Urr, O JI ,to, ar s c1ssoci2dr ~, rr1ed íante edital fixado na sede social dei assodaç20 corri ni tecedéncia mínirna de 30 (trinta) dias cie sua realização ) onde constará : local, dia, mês, ano, hora da primGira t. b ~g,.m02. ch:--:irnada, ordem do dia e o 22 RcP11c norr1e de quem a con .1or.ou. PR ENOTAC § 2° Quando a assen--.ble1a qeral for convocada pelos asso iados, e E.ve, a (;.:r) pre~~ide ilJ:; (a) convocá-la no prazo de 20 (vint .) dia·.,, coqta.ci(1- 08 dara en reg ue do requerimento, quH d~verá ser encatr,inhr:d~i ;.~o (2. i presidente (a ) através de notifi ação extraju(l1:::1r11 ~.;.- o '/i) •)n~c~, ent··. (a) não convocar a O : i 'T'*í UTO DE C D1~ Dr: tA JOSÉ PIRES - .- -- - ... - ---- ---- - - -- - - - - - ' assembleia aq 1 .1 _if}s qu,.-~ d-:}!lbe~ém1 ~iar sua realização farão a con,ocação .., :1° c1erão torr, d;.r=..i p-:;i e~:crutink>·-;:;ereto as deliberações que envc lvam ele1~;bes da diretoria 3 conselllo fisca l e o julgamento do"' atos da dire oria qusnl.') a apl:cação de penalidades. § 4° O quórur i: ar 2 as As~.ernhleias Gerais Ordinárias e Extr~1ordinána: fui-i(.íonará ern pri1 ,eira convocação com a pres8nça de, pdc 11 díl)b 2/3 {,Dois Terços) dos Associados pertencentes av _~i-~ drc ele associadoc. § 5° Caso a prin .eira convocaçfic não re úna Associados em número: d~t(::>rrninado e~·e artigo, ~~erá convocada a segunda chr1rr ada apC~ G (Tri:1~a,1 e ...:<~ -~1 deliberada com qualquer 1 nún,ero de /-\ss ~,ciados presentes. \ Art. 16 A l\ssen bleica (3eral será sempre convocada pelo 1 di et r (a) p-e . iden'~e B) e se rea'1zará sempre no mês do ténr1no do oYerc feio dirt::tivo e f scal e delibera sobre os -------, segui L .,s a:suntos qut~dever~10 constar na Ordem do Dia: ~ i5 'ci: ~ 1- presta .ão de u ;ntas da diretoria acompa nhado de <Í e; ~6 ::c t"> ~ p2rs1..er do cc, •SE:li ,n fiscal compreendendo: i.u Q ~ :;::> O, N ,::, ! ; ;• ~1-~ q - u ~ '-A / rio , 1 QP .,;, (:'•., :'1•-·;0. 1..1 , , ~ ~ b t ':i" Alanço Geral; N \.J I~ tr) \ @~ ~ e- c1em nstrat' vo de so • ras apuradas ou perdas decorrentes \ti 9ª ínsuf1c1,2'r eia de r~.:,1;urscs financeiros para cobertura L~ __,.,_,____ .,d,as despesas. 22 RCPJ/GRI li-- o presenk E~ta uto podürá :s ~jr reformado no tocante à PRENOTAOC administraç20, no todo :iu e.11 p~11·tA a qualquer tempo por - - - deliberaiç •o da , s~embk~i:-=: Geral. 111- eleiçã :j .-; compor entes da diretoria e do conselho fiscal- 1 - - ON IN ..-rn· r~1 UT:7 Gff)fl. r:NIA JOSÉ PIRES VI- dissoluçflo vc unt:;na da Instituição e nomeação do liquidant , ac ... ita, ··i - rov,.,, ~ãu das r:onlas do liquidante; VII- uaisqut=:-1r n itr s as:~ ..mtos de interesse da Instituição. Parilgra fo único. , -~âprova\:~io, .:;crn reservas, do balanço e das contas exime de respo Sé.b.l idade os rnembros da diretoria e do con eih , 1Jf•lib::..ratlvo e f 1::.-ca1 , saivo erro, dolo, fraude ou sirrn 113, ão l Art 17 A / s . e Titleis ·1er3l extraordinária será realizada, sempre que 17 JiJVer a 1:?10 rele vant8, a critério da diretoria executiv 01J po~ ~oiicitacão nor Hscr:1o de 1/5 (Um quinto) dos \ª soc1é do cor :iireitc de 1012 r e ser votado. 1 Art. 18 A asse. bleí3 ]t~ral orc'inf.\ría ou extraordinária, quando convocada, se á clivLd[!ada nos termos doartigo 15 e seus par~ grafos) par a ronhecirnentG ,ios r1ssocia . ~ , · • 211 REGISTRO CIVIL DE PESSOA JURIDICA Convocaçao dn era i:-;or t~r obngatonamente: ' DE GUARULHOS / sP 1- local onde seffl reallzado; li- dia e horéri' par& ,·ua instalaç)io . lArt. 19 S reio n(·cen~rnos 5'l % (C11quenta flor cen1H~~rr 1- - - (Um) dos as·--o .,1ados e:,) l! direito de votar em primeira convocação para tornar v{.lida::- as deliberações de que trata o inciso I e sue, a ínf:¼as do artigo 'I 6 deste Estatuto Social e em segunda cc nv 1ç{o d .r. ._,r ·ido o prazl) de 30 (Trinta) minutos 22 RCPJ / GF rJ após a orim -·í1 a co -:vc. ,..;,: ç;f-io com qualquer número de as ·oci . . dos prc~ent·➔ s, e~, .lendo ao dirE"1tor (a)presidente (a) o PR~Nor,.r { oto de de ser pat -.. ,!. Ar.... 10 Ab /\ :1 c:; daE: A~.:se nlJieia:s c.,,J;ais serão lavrados pelo f diretor secrc1éri. r-; f1c-;.r1c, t·ob ::i;d guarda e responsabilidade. ONG INSTITUTO DE CIDADENIA JOSÉ PIRES Ili. CAPÍTULO VI DA DIRETORIA EXECUTIVA {Art. 21 A instituição será administrada pela diretoria executiva composta por 3 (tres) membros e um conselho fiscal composta por 2(dois) membros. \ Art. 22 A diretoria executiva é composta nos termos do artigo 23 do Estatuto Social da ONG INSTITUTO DE CIDADANIA JOSÉ IRES. Art. 23 São cargos que compõem a diretoria executiva e o conselho fiscal respectivamente: 1- presidente (a); li- vice-presidente (a); f Nº 3 2 g 2 3 Ili- tesoureiro; / IV- • 1M b Ef t· L_ Rf GJS:TRO canse Ih o Fisca em ros e Ivos: - ------- ::......:_.::.. ....__ -- J ........ . .. a- 1° conselheiro (a) b- 2° conselheiro. 1- demais cargos criados e nomeados quando for o caso. IArt. 24 São deveres no uso das atribuições do mandato da diretoria executiva: 1- reunir-se semanalmente e extraordinariamente, sempre que necessário, por convocação do (a) Diretor (a)-presidente (a), da maioria da diretoria executiva; li- deliberar, validamente, com a maioria dos seus membros, proibida a representação, sendo que as decisões serão tomadas por maioria simples dos votos dos presidentes, reservado ao presidente o voto do desempate; vR ONG INSTITUTO DE CIDADENIA JOSÉ PIRES Parágrafo único. As deliberações serão consignadas em atas, mensais circunstanciais, lavradas em livros próprios ou lista de presença, lida, aprovada e assinada ao final dos trabalhos pelos presentes. IArt. 25 O mandato da diretoria executiva e do conselho fiscal da instituição será de 03 (Três) anos, sendo permitida a reeleição do todo ou em parte para qualquer cargo da diretoria . \Art. 26 No impedimento ao exercício do mandato pelo diretor (a)-presidente (a), assumirá o (a) vice-presidente (a) ou outro da diretoria executiva designado pelo (a) vice-presidente (a) quando este não poder fazê-lo. \ Art. 27 No desempenho de suas funções, cabe à diretoria entre outras as seguintes atribuições: 1- cumprir e fazer cumprir o presente estatuto; li- programar as operações e serviços, elaborar propostas de trabalho e metas, fixar as despesas da administração e orçamento anual que indique a fonte dos recursos para sua cobertura; 111- estabelecer as normas gerais para funcionários da instituição; IV- estabelecer as normas de controle de operação eserviços, verificando mensalmente o estado econômico e financeiro da instituição , bem como o desenvolvimento dos negócios, programas e projetos em execução, através de balancetes, relatórios e demonstrativos específicos; V- garantir a associação de qualquer proponente, observando apenas as determinações deste estatuto; 2º REG1 snwêivii.õtPESSÕÀ1ÜRiÕ,CA DEGUARULHOS j SP VI- elabor r , , ~rça I ien .o tHiUé~I d:; mstituição e submetê-lo a ,otaenho a serem utilizados me iante ir dicad:- ri:t_ e 1···-isultacic s; XIX- apoiar a instituição no que de,..-respeito a estabelecer e firm2r termo d . pa, Ge ia e ".lrn os poderes públicos municipais, 1 estad 1ais ~: fe A, d • í.OS terrnos CJEl h~gislação em vigor. 1 § 1•) C0,-r pta~., () d1reton·:?, drinT,:> dos limites da lei e do respecti o mandato. at(mdídas as recom endações dos (as) cons H1eiro, f as) fiscais, planejs r e traçar as normas para operações e sc-:rv·ços, her n com } ,:ontrolar os resultados dos membros perrnan~ 1l ~:s. ')O r '~ • § '-· A r,.,,.urnao aos mernbros da diretoria, e tratar a prioritariarnente, ele assuntos relacionados à condução administ ati ia ci· in .:tituição. i'" e lr:gí ,eib nara din~k ria e conselho fiscal: O-:,C0 denados i1 pena que vü e, ainda que temporariamente, o aceH o a car~1 s públi'X>~· os ;ondenados por crimes : fali me 1ta ·, )e .11lsto, de rev:Jncaç§o ou suborno, concussão, e nfra a e ;')I 10.,rna r opI ,i~ ,. a té pública ou a propriedade. § 4° / 1 diretoria r , nir-sGnselho fiscal, bem como os t.lan e. dE 1 ab~,;i e, -orrnul2~dú .. pe e"' c íretona; 1 VII- assinar ern conjt111k1 ~:orn o tesoureiro, os cheques bar c,: rir>s E b -ri con10 toda ?i r,,·)vin Eint-:ição fi nanceira; VIII- exercer o \ 11 ./0 0,=; d·::c:i .. ,:;o CA votaç- e._ da as-:i<~rnble1a !Jera,; L- •.• contratar e du nitir tuncion~ff.o(c; X- formar • ,nc io corn o poder púq,rco e cRtC)J 9. iniciativa j . ' -----.. -- q .1, IS J'RO r r1· 1:-:if;é: m01..1 :;.11!. 1 t -·r n1 1 - e r. arcer a, para -o- rom-ootG-.-_ __,__, • •I -1 execução das ativida. ef; de interesse público prevista na ~egif,lação P.m 1i,Jor e r o pres,3nte estatuto. Àrt ... 9 são - tnLuicôes do vi .e-i.1residente: 22 RCPJ/Gf i- s 1bst1lui ) ~ ·?::·d :,n e , as casos de impedimento, licença ou s11ceder~lh .., no cat'J 'ie vacânc!a do ca rgo ; PRENOTAC 11·· :.1 Jxiliar 10 de·:: ,ri ;pe,1ri ·1 d as suas atri buições ou nas atividades u•; ! ...~ ir, rr.~n1 Gtríhuída:3 pela assembleia geral ou 1 pfJla jiretond i-,tec 1t113; Ili- elabor,.. r e i"c..gbl ·ar as a ·:-1;; 1a:.~ assembleias geral gerai✓, =· das r~untõ,j0 da di··i--~ .n)•irj; ONG INSTITUTO DE CIDADENIA JOSÉ PIRES IV- manter em ordem e sob sua guarda os livros, registros, e estatísticas de atendimento e demais arquivamento da entidade; V- coordenar o setor de benefícios do quadro funcional e manter o controle sobre a frequência e o desenvolvimento do trabalho da equipe de voluntários, assim como as condições do seu exercício; VI- manter atualizado o cadastro dos bens móveis imóveisda entidade, zelando pelos mesmos; VII- apresentar anualmente as variações de patrimônio, assumindo com a diretoria executiva responsabilidades pelas notificações realizadas durante o mandato; VIII- providenciar, antes da entrega do cargo do sucessor ou substituto, um inventário de todos os bens da entidade, em duas vias, que será por ambos assinado e arquivado. \Art. 30 A diretoria da lntituição poderá, exepcionalmente, convocar os associados, em dia com suas obrigações, para auxiliar a diretoria bem como a Entidade. \Art. 31 O vice-presidente também substituir, • ente e ou sucedê-los no caso de vacância do cargo ~~i'Yf@~süfêfesm RULHOS / SP JURÍDICA \Estatuto. Art. 32 são atribuições do tesoureiro: Nº 3 2 2 9 3 1- administrar e zelar pelos fundos da in tituição;Rc ~ li- efetuar as despesas autorizadas ~ pelo presidente- õu- I- conselho deliberativo fiscal bem como o acompanhamento do cumprimento do orçamento anual; Ili- manter rigorosamente em dia toda a parte financeira da instituição, apresentando os balanços e previsões orçamentárias, presidente e ao conselho fiscal; IV- organizar e responsabilizar-se pela contabili a V); V- assinar pns·sidente, os cheques bancá rios ernitid,)s ::; oulrü:.:' títulos; VI- 1: ✓ r e-o sua g : - r~l a, ~.:.:;dos l,S valores , documentos contábeis, adrninic;:: (,tivrir i:: e e p~ssoal; VII- apresenté.il. me, s•:11 ente a dire toria e divulgar aos associados, o balanço fina, 1c::eiro da .:;oc·edade; VIII- ap ..esentn.. • nuc,lmE nle â assembleia geral balanço finar ce1ro e Jd~. 1 n ) ·11::11. IX- .?:elar elo patnmôniu cb insti!uição; tt?Ji. so J :;• ia guarr.' .r1 •., P3sponr ~bil1dade as atualizações sobre os l)i-=.;ns rr 0'1eís P irnóvei· qde inte~~~~~·vY:o~s~ d~a! - ~ - in~ti t..iiçao. tGl4'f~g Çl~,'l . t.i~ /.'t!$50A JVRIOtCA Df CiU,.,\RULHQS / SP CAPÍTULO iU ) ') co~ S,!:L.HO F! :,~AL. ~ . 3] .A aclm1. ,: ,;i(óÇáo da , st1tuiçã -- sei-á Fl'StâtJ ~ ~ ~ - --• --...J e minucio .. a1 -1tnte, por um ~on~,eino fiscal, constituído por 2 (Dois) rnernbrtJ':i éfetivos, oara o I andato de 3 (Três) anos coinc:;dente :orn d ~~:: dit '~.lorié, ei(111os no mesmo pleito. Parág íafo único. G assoc:ado não pode exercer cumulativ-:. me te, cargo;:, nos órQãos c·e adm inistração e 22 RCPJ/G fiscalizaç,3u. PRENOTA \ A1·t. )4 Compete ao r,on3elho i iscai exercer a fiscalização sobre as operaçõA f"r 2. 1cc:iras com :1s seguintes atribuições: !- cot11P.r • n (-nr..,,·,1ri1e 11te o ~~: ld) do numerário existente em caix,~ . venfica 1 f..1 i·, mb'~'rr ·~~ ;.) rr,esr:10 es tá dentro dos limites estabeleGidos µe1r1,_ ir··stori~; NG lt,. T -~· T'"; D: C~u DE.,lA. OSÉ PIRES li- verifi--; r se os e 0b.:, vância das regra .., :J· •,prié e legais; ~a. o ~ . ~~ ~ IX-~ ~tudar os bala,ice .., outros dernonstrativos mensais, o 1:1 ~ ~ = -<.{ N ba ~ e, r•c t- o tfl í"::''' rh a .uai d,. dir;: t.oria, emitindo parecer sobre 15 65 N es _u.Íl .; pí:K'--:l__, ( a:;·se!Tt,iéi;:; geral e órgãos públicos de ("J L,A ,..,.., 1 ~ ,.r, n ~ fi~·:21 . ..:a~ âO Uc.;r ,., nece~3ário; G w ~ ,-..A - T-~ - · X- dà r conhecimf:mto cl dire\xi~ das concl usões dos seus --·- ..... . ..., -~ • lrabal os, dePu, dando a essa e J assembleia-geral ou as aui:or idade. compelent",~ irretJularidade constatada. 29 RCPJ / PRENO CAPÍTULO 'X DA f' E DA. tY) f\liA, , □ATO DA DIRETORIA E PE AL.IDAD--= .. IA . 3f' Perd,:r i e ,~1d11déite, ir) ,:J•rE,té)r conselheiro que faltar com o decoro ou cnn1 a ótic profissional, ou não comparecer a 3 Y 1 (Tr ~s) r-, iniõt:, con,,eo-1tr •;.- s o .1 :::~ 6 Seis) intercaladas durante 1 or-G iOSÉ PIRES ·- - -----------' o exArCÍCIO l , sem justificativa formal Parágrafo ú fco :. t'n ue-se o mé:1ndato dos membros da dirrJtorié1 e ·' cons jlheiros fiscal nos seguintes ca sos: 1- rnortE-; li- renúncia d-! diretor, conselheiro ou t.f~E~§tB~u ~ ~&EBI á . ''f5r G'úARÜLHcts / $P po • escrito: 111- térmi 0 do •➔ ~1~ :)· / Nº 3 2 2 9 3 IV- s que se+ ran r 1.mIpes prev ~tas no ~ 8 social a ONG INST TUT I E CIDJ\DAf\llA .JOSE PIRE . ~rt. ,..,6 O r110,-r,h ··1 ê1 dit etori.::i \~:·ec .1tiva perderá o mandato qu r d'): 1- praticar grave violação as determinações do presente estatuto; 11- de forrra cc !ot,: , clil:1pi: 8r • p,:1tr;r: ,ônio da entidade; Ili- aband • r.a, 0 ~ét Ju do tJiretor .,u sem justificativa ou faltar a 3 (Três) reunióe 1.1a 'iretona exe .,uüva; 111- XOVOCc desmernbramenro a base territorial da ertid::-c ,( 1 orévh autor,z.aç5o da assembleia geral. 1 22 RCPJ/GRU PREN OTAOO Parf1grafo ú 1ico. Jl, perda dú rnrndato será declarada em assembleia ger ,, garanU1 ,...:o- ~.e r_:. amplo ireito de defesa. trdi ·~e",.:, ( crc co :·i~fH.!1iciant~ qualquer membro da t:lJ . diretoria ,xc➔ ;u íVA JU d') conselho fiscal os que a.xesentr: rern n2t sec ~et:1na da in~ títuição sua carta de renúnd,. í,0 1• r-;;:; .rito. jusfrc1c8ndo os seus motivos e ef1-.tivr:ir do-a cr r fc n. e o ,statu1o ~ocial. o ,JOSÉ PIRES 2ª REGISTRO CIVIL DE PESSOA JURIDICA DEGUARULHOS / SP CAPÍTU DO PR 1C[: ..iiSO ELE TORA / REGISTRO Art. 37 As eleic6°s para o::, carqos da direfona ~execu Iva conselho fiscal re·::i i:-:.air.-s~ ern assernbleia geral ordinária. Pa 1..ãgrafo uni C; editai d-~ corivoc~~ção deverá ser expedido e tornand J FUb!icn ~--' il êlr,t. CfYJÉ}nc.ia rníni ma de 30 (Trinta) dias da realização da asst:rnnlE:ia geral. 1Art. 38 A votação s direta, o voto e secreto podendo, em caso de •:1scriçâc1 d-. un f' •:mica Ch;::~pa ::;0r considerada eleita por aclarr ar-~ 0 1 \Art. 39 A partir das in~c1 iç:ões das ch apas será formado uma com issão eleitora cuj s "') Jeres para dirigir e organizar todo o pleito qu~ ~erá e .. t2. 1elecirlo pela diretoria executiva, mediante regulan 1ent, próor:., ten n r.?.Cf:S:')o a documentação e demais materiais 1,c,c .. ssarío,:.; par;) urgarnzaç;ão das eleições. fll.rt. 40 Preferencialrnsnte pod9r8o con correr a cargo na diretoria candidr.l'"Of que f~1ç.::; rn ,2 arte das chapas completas e que í~stejarn asr:-,· iadoq t {1 pelo menos 12 (Doze) meses. Art 41 iav . . nd-:, mais de urna chapa concorrendo, será \declarc.da vitorio:;a qu . o if vEJrarn a maioria simples dos votos. 22 RCPJ/GRU f\.rt. 42 Ser: iec!c1121c :t ti oríosa prn·a chapa que obtiver 50% PR ENOTADO (Ci11ouPn1,::i p • r ci;ntoJ rnai:· • ( jrn; aos votos dos associados presentes com direi10 de votar. Ct/~O isso não ocorra, serão rAal izada, no ,as ,l =:íç,{:;1,.,s no ;xazo máximo de 20 (Vinte) dias en1 a ·e particir ara. ,.. P'~na& as du .. 2 chapas ais votadas no pri1T1dro escrutfrno. P2ragrafo ,·. i.... AfPndi,~h:.i:::i as P;(1gr.mcias do artigo 19 dest c 5ta dto , o as._ oci3rlc ~,,' ~).Jd~,.rá ·iota.-, após se identificar mPdianLe ai r0s: .. ntaçC:k:, d1: ":art0;ra de identidade ou, caso possua, cartei: a ·le a:,s ···1 -;ia,: o E. a::.;5inar o livro lista de presenl,:a. /Art. 43 P rec1-ita e o patrimôn io da instituição serão assim constituíCJo.··: 1- das rend8s '3.civir das do:"' ·)EJl'IS ü valores adquiridos; li- do3 direil ., :;ald n(,11iê1is decorrPntes da celebração de contratos ou terrn de pan '""·!ria; Ili- outra~ rP.nda •' eventuaL·; V- das doaçôes e do~ leg&dos; VI 1- fL s -=-" Yílios - r ·,o /\e .i ,km de ·f.ir ação especia l; VIII- q .Jaisquer bens e valores :~dventícios, inclusive os resultantes do-.•. re :::urs~ s cDp ados d J setor público ou privados, ou de instituif;õe:=; 11achr Ais ou intE.n-1acionais. 22 RCPJ/GRU (Art. 44 Ck be 1:; , • ativ ·, p-,i-rnanente (o que constituem o patrirnônio ·Ja entidade de,,E·rão ser identificados para PR ENOTADO pCJ:::-sibilitar o contrnle e!,.., uso e conservação dos mesmos e (regi':trndos r.rn lor.urnr:,ntos r:róprios. Art. t 5 F~; ra é 111 •e::-: cu ·~r:uisiç,~jq de bens imóveis, a diretoria executiva d~ entidade ff~ali::-~art, a avaliação prévia, sendo imprescindível o parece! do s.:x:·::e!ri·-::i fiscal ,-- ·- D-~ C • A 1E1~IA JOSÉ PIRES -- ... -·- -------~ er d·~ ,,•-:, r-:r·.s irnóveis dependerá de prévia 1 apro , ão dd asser.1bl ..,ia 9en~l. e~:,p·,cialmente convocada para esse fim. 1Art.4R A :n. titu1ç5o oder;~ hl ar--:e a centrais sindicais e confecif:raçóes l 11 asso~iar-se 'J outra entidade congênere, v1._.8r, u $8t nµr 1 e oefE.sa ec-)nom1ca, social e o dese ,voIv· 1ento harrnônico. a --sin, como a consecução plena dos eus ohjeth10~1 soc1ab /Art. 4 7 o ·-e so de dis:;o!,.1. t,-1 da ;nsti tuição, o que se dará por delib~ra(1 ê o l;)l 1-Ji' :ssa aa dS~i-Hn 1b!eia-geral convocada para eslc.. fan e co1TI presença rninina ae 2/3 (Dois terços) dos associados ~on- dir Ito de votar, o patn111ônio, pago as dívidas leg ítimas ar-: ~o~rt'11L (1 ::i ?-i ia r~.:.ipoc .. abilidade, será transferido à enticlEde q Jr~ ! t( fP."" .nc·r lrn•jnte, tJnha a mesma atividade da extinta Parti rafo único. A. ·:Hs;:)oiução ou C):tinção da instituição dar-se- á, q11-:1ndc não houve,- n1a1•·. mtS!re~se da continuidade da insti(UIÇ~ o e H~ < travé.;- de ASb .mbleia extraordinária dos diret0(e,J, • on:::ie!h0:iro ... e e1::;socic1dos que deliberará as matérias pa ra ,stes fins .:. que esta s. rt, G J'7vocada de acordo com as norn1a::; es~a ,Glecidr¼s nos:~ ':~~tat ..1tcJ sc.r:;aI para que o eventual patrirnà rtlo ern::mesc :nle pa._=.se a entidades congêneres, dotar ~s de ~··r<.,1r ali J:.,d : j· 1rkJica jqscrita no conselho 1 nacional, . . on ,elho eslariual ou conselho municipal de assistência <-o ::.id concede efefr.'a atividade nesta Comarca. 22 RCPJ/GRU t Art. 48 A ai -;raçà o jo~, JbjHti '')f, sociais da instituição, j - 1 • f ~ t'd d muoanç& C I r. ,I ra-;• .• J ::;o,~ 8 OU US30 COm en I a e - - - - PRENOTAOO Cüllgénere, a~siff eu r:-:issen ~lh::jcia. será decidida por assembleia geral 13p1-)cialrnen!:(~ ::onvocada para este fim, dpt. dP 0 ~8 ai -, edida •·,,'8 :➔ 1),r 11r1da por meio de parecer pelo conse'h, flSC' 1 2g REGISTRO CIVIL DE PESSOA JlJRIDl(.J, DE GUARlJLHQS / SP o G . . 1Tf JT"·, DE .. ~D-1.DE! Ià OSE--PIF~ES ------- 7 CAPÍTULO li ooc· ~; t·· ·: ,.~; O l C .., M M RELA ÃO 11 2 REGISTRO CIVIL DE PESSOA JURÍDICA (LIS. ). DE GUARULHOS / SP 9 A , st.itUl(.. ao dE!veri1 possui· os seguintes livros o controle em relaçã:.,. REGISTRO 11- a ·a. jas ri~,,;;:: .·r.bi.:.~i2s g::?rt)ÍS, da diretoria executiva e do cons .. lho fiscal; Ili- li 1ro de presei ,ça los ·3s~;oc·acJos nas assembleias gera is, 1 diretoria 'JX .c11·1v~ E. co1 f.elho ~f3,ca.; IV- tro ... , L:>C<:tl0 ., 1.Y-1 abeis ~ de atendimento obrigatório; V- registro oe 1nscri.,.ão ·j13 char-,as . Parágrafo ti ice, [ faGLd1a1s ::. ad :ição de livros, folhas ou 1 fichas, inclu~~1vf. ....:v i sli 1it;ões por processamento eletrônico de dadus. { Ar! !:-O 1, o 11 1ro d·' mat:ícula, 01; a~sociados serão escritos por o .leif cror olc !:1' .: ~ c!e atlm,s~~?.:to. ce!,3 .,ontando: 1-· ri "m :., • t·. ,;u e, ,'!, oal.r_, d :: n2sdmento, nacionalidade, núme, e, de rf:lQi$trO, funçáo, e,ndereço residencial completo e den1a!s anota<:;/) .. s pertinenie a cada •.:;aso; 11·· da a de sLr adr is ..;,~o e, quando for o caso, sua exclusão 4 22 RCPJ/GRU a pedi o ou _ua (-:):p 1:- 2H:i. C PÍTUL XIII . A P E, .. T .,.. ÃO r. E CONTAS PR ENOTADO /Art 51 , ,s :;eauintes ..., normas de 1- respeitar o•; princípk..; fu ndanir~,'ltais da contabilidade; l L_ - li- a i~íY1 rnra1 ) eficc:1z de balanços e demcnstrativos nr, r::nt;{ 11 r' mento d<- exercício fiscal referente ao reld ório :inai =:iro "'º excr'.'; ,do pertinente, incluindo-se 1\.; certídóes neg- tiva(,' d ~ débitos junto ao INSS e o FGTS, coloc2ndo-o á rlisc.os1ç,ã para e ·a ,e de qualquer cidadão; Ili- '. realização d:~ ~u Jtc.fr , incl lf ive por auditores externos indt:Jp~. ·leni: ~ • s:! ~:.. o ·c·:~so, \)ar~:i , rificação da aplicação dos rocL rsos e de todas as e ti 1.ri0aoes previstas no presente estolL to, mclusi L da a·plicação de recurso fina nceiro obtido 1 em ra:!.áo ele .erm,)~; Jo :J&,C':>rias, contrato ou convênio celebr-:-do e ,rn ; ·n 1CiéJ~.i·1a pr;vada, com organização não govername ta! ~z. ior1a! O.' irn-:~rnt drJnal ou corn poder público; 1 1- o(': demonst.ralivos para prestação de contas de todo os rec rsoc, e ber'"; d~· ortgerr· !J ·1b!ici:, ou privadas recebidos, cons;derarf~o q,1 . . E~ errninrJ e., a1iigo da 70 da Constituição Federal ~ U::> e ,Jutubro t;;itu:·~') sodal , que nas suas ações PRf.NOTr'\[ e qestao poderá, C3SO n ,Jcr-rss:1ri , contar corn o apoio e a 1 oner, 1ç[.' o da ~; }~.;; 1. rnâo das souedades amigos de bairros 1 de ?. 1arulhG!:.i t. e 1' SE ·_; ~om H ida Je em apoio ao social 1 Edílson Cearé1, bem cnm t~ FEC1\ESP a fed eração das entidades cornun i 1nci~ ti a("t.ister-1r:iais do Estado de São 1 .~ a u1 . ~ij A,Ã,~t~o ~·,v,~ t.,J ~H-õA-JLm,;,êA DEGUARULHO$ / SP / ~ \ ~. ,,._:•, .. '~ S'-· _!"')[!~<::,~ Q'· '-.J •O lt i ~- t; o 2n REGISTRO CIVIL DE PESSOA JURÍDICA PE GUARULHOS / SP o t ... - - --------i ,JOSÉ IRES ~,J o 1irirnidos pela assembleia ai. A1i:. S4 ~ m.:·tit, liç:ic, p·-:,rJe ·: req .J.erer ju ,to à secretaria nacional de justiça 3 que tif G·:Jyhc corno orJanização da sociedade civil Ar . !-1'> Fie· eleito rurn de r· u;..!n, hos, por mais privilegiado l , que QUtr; s~ja pr: r2 du-frnir q ; Jaisqt ·i=:; dúvidas originárias deste e~tatutei. (i'.L"i u os) 2 de abril de 2022. írJ REGlfTRO CIVIL N P~SSOA JURIDICA DE GUARULHOS/ sr REGIST_R_(;__ _j KAREr 7~ IIA~ARIDA DE JE~OSA A ~ PRE ..:to -r , / RESIDENTA DA ASSEMBLEIA 22 RCPJ/GRU OAB/SP 424.299 2c, OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS COMARCA DE GUARULHOS - SP Rua Gua íra. :J ! . Jd Barbosa • C'F.P 07 ! 1!-3 20 - G uarulh(•s 1Sf' (2087-401Jll) Prenotr.do dia 06/05/2022 . ob n 43.610, Averbado em 19/05/2022 :1'.?.~::~@' Sob n. J2.293.:~~; {c1vru : :i 1ta